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  1. PGR-CC2019-02-15

    Parecer n.º 6/2019

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    greve da perda dos respetivos salários, uma vez que têm direta influência na capacidade de mobilização dos trabalhadores em aderirem a esta forma de luta e, consequentemente, na dimensão

    • GREVE
    • GREVE SECTORIAL
    • GREVE ROTATIVA
    • GREVE SELF SERVICE
    • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO
    • GREVE ILÍCITA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)736
  • Jurisprudência678
  • Legislação (DR)243
  • Direito da UE30
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • CAAD-T724
  • TRG322
  • DR-I243
  • TRE212
  • TRC104
  • UE30
  • TCAS27
  • AT-IV14
  • TCAN13
  • CAAD-A12
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20191709

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • Isenção11
  • INSOLVÊNCIA11
  • Terrenos para construção11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • Nº 19
  • EQUIDADE9
  • Constitucionalidade9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • NULIDADE8
  • AIMI – Sujeição8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8