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  1. TRG2019-06-13

    6686/17.0T8VNF-E.G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1- O executado em processo de execução não pode pretende reagir conta

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • PRESSUPOSTOS
    • REQUISITOS
    • PROCESSO EXECUTIVO
    • TRAMITAÇÃO
    • REGIME

Fonte

  • Jurisprudência1782
  • Arbitragem (CAAD)682
  • Legislação (DR)333
  • Fiscal — vinculativas (AT)88
  • Direito da UE40
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG750
  • CAAD-T664
  • TRE595
  • DR-I333
  • TRC285
  • AT-IV88
  • TCAS79
  • TCAN73
  • UE40
  • CAAD-A18
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20192931

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA51
  • TÍTULO EXECUTIVO51
  • ABUSO DE DIREITO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • REQUISITOS37
  • EXECUÇÃO36
  • INSOLVÊNCIA32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • NULIDADE29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • PRESCRIÇÃO23
  • CASO JULGADO22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • CADUCIDADE22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • RESOLUÇÃO21
  • RECURSO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • PRESSUPOSTOS17
  • DIREITO DE RETENÇÃO17
  • LIVRANÇA17