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2 resultados

  1. TRG2019-03-21

    4954/18.2T8VNF-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    Sumário da relatora - Só é admissível recurso ordinário nas causas de valor

    • RECURSO
    • ADMISSIBILIDADE
    • SUCUMBÊNCIA
  2. TRG2019-02-21

    838/12.6TBGMR.G3

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (do relator): Beneficiando a insolvente de apoio judiciário na modalidade de

    • INSOLVENTE
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • RECURSO
    • TAXA DE JUSTIÇA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)64
  • Jurisprudência43
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T62
  • TRG22
  • DR-I16
  • TRE11
  • PGR-CC6
  • TCAS4
  • TRC4
  • CAAD-A2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2019129

Descritor

  • ← todos
  • inconstitucionalidade3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • AIMI – Sujeição3
  • Pro rata2
  • NULIDADES2
  • Incompetência do tribunal arbitral2
  • Contribuição sobre o sector bancário2
  • RECURSO2
  • CADUCIDADE2
  • Contribuição financeira2
  • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA2
  • Terrenos para construção2
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
  • Locação financeira2
  • INSOLVÊNCIA2
  • Constitucionalidade2
  • PROCEDIMENTO LEGAL2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • não dedutibilidade2
  • Circular2
  • Competência do Tribunal Arbitral2
  • IRC – encargos com a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE)2
  • artigo 23.º-A, n.º 1, alínea q), do CIRC2
  • IMI – Isenção2
  • APOIO JUDICIÁRIO2