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  1. TRC2019-03-12

    141/16.2T8PBL-A.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I - A produção da prova pericial depende do pagamento prévio do respetivo

    • PROVAS
    • PROVA PERICIAL
    • ENCARGOS
    • TESTEMUNHAS
    • INQUIRIÇÃO
    • INDEFERIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência13

Tribunal

  • TRG7
  • TRE3
  • TRC3

Ano

  • ← todos
  • 201913

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RECURSO1
  • FALTA DE CONCLUSÕES1
  • FALHAS DE INSTRUÇÃO IMPUTÁVEIS ÀS PARTES1
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR1
  • LIVRANÇA1
  • HERDEIROS DO SIMULADOR1
  • CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE ESCOAMENTO1
  • PROVA POR PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO1
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO DO DEVEDOR1
  • MEIOS DE PROVA1
  • ACTO SIMULADO1
  • CONHECIMENTO ULTRA PETITIUM1
  • DANOS1
  • ADEQUAÇÃO AO PADRÃO DE VIDA DE CIDADÃO INSOLVENTE1
  • PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • REJEIÇÃO DO RECURSO1
  • EXECUÇÃO1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • INDEFERIMENTO1