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  1. TRG2019-04-24citado por 1

    236/07.3TCGMR.G3

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator) I) O objecto da acção especial de prestação de

    • ACÇÃO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • OBJECTO DA ACÇÃO
    • PROVA
    • NULIDADES DA SENTENÇA
  2. TRC2019-01-22

    3860/10.3TJCBR-B.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A reclamação da relação de bens prevista no artº 1348º nº6

    • PROCESSO DE INVENTÁRIO
    • SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
    • RELAÇÃO DE BENS
    • INCIDENTE DA RECLAMAÇÃO
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • DÍVIDA COMUNICÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência101
  • Arbitragem (CAAD)73
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T72
  • TRG62
  • TRE26
  • TRC12
  • DR-I6
  • PGR-CC6
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019186

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA5
  • SUBSÍDIO DE NATAL5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • Inconstitucionalidade4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • RESOLUÇÃO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • PENA DE MULTA3
  • RETRIBUIÇÃO ANUAL3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • PRAZO3
  • inconstitucionalidade3
  • AIMI – Sujeição2
  • PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES2
  • PROVA2
  • INSOLVÊNCIA2