Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-09-26

    1403/18.0T8PTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão

    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • CADUCIDADE
    • REMUNERAÇÃO
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • PROFESSOR

Fonte

  • Legislação (DR)355
  • Jurisprudência213
  • Arbitragem (CAAD)124
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • DR-I355
  • CAAD-T120
  • TRG93
  • TRE69
  • TRC32
  • AT-IV29
  • UE28
  • TCAS13
  • PGR-CC8
  • TCAN6
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 2019757

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RESOLUÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • Terrenos para construção5
  • CADUCIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • Nº 15
  • REQUISITOS5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • Isenção5
  • EMPREITADA4
  • NULIDADE4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • CASO JULGADO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • Inconstitucionalidade4
  • AIMI – Sujeição3
  • Enquadramento3