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  1. TRE2019-09-26

    1403/18.0T8PTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão

    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • CADUCIDADE
    • REMUNERAÇÃO
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência260
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Legislação (DR)61
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG141
  • TRE85
  • CAAD-T69
  • DR-I61
  • TRC33
  • CAAD-A7
  • PGR-CC7
  • AT-IV6
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019410

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PROVA PERICIAL7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • CADUCIDADE6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INSOLVÊNCIA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • SIFIDE4
  • CONTRADITÓRIO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • PENA4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • Nº 14
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • SENTENÇA4