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  1. TRE2019-09-26

    1403/18.0T8PTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão

    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • CADUCIDADE
    • REMUNERAÇÃO
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência47
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I39
  • TRG22
  • TRE18
  • CAAD-T8
  • TRC4
  • TCAN3
  • AT-IV2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201997

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • CADUCIDADE2
  • ADMISSIBILIDADE2
  • EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • Recurso de revisão de decisão arbitral1
  • CÁLCULO1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR1
  • RESIDÊNCIA1
  • INQUÉRITO JUDICIAL1
  • DELEGAÇÃO DE PODERES1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • SEGURO DE PESSOAS1
  • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
  • AÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • PREVARICAÇÃO1
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
  • LEGITIMIDADE PASSIVA1