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  1. TRE2019-09-26

    1403/18.0T8PTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão

    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • CADUCIDADE
    • REMUNERAÇÃO
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência39
  • Legislação (DR)25
  • Arbitragem (CAAD)10

Tribunal

  • DR-I25
  • TRG19
  • TRE15
  • CAAD-T8
  • TRC4
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201974

Descritor

  • ← todos
  • CADUCIDADE4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • LEGITIMIDADE2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • RECONVENÇÃO2
  • CRIME DE INJÚRIA2
  • ANULAÇÃO DA ESCRITURA DE VENDA1
  • ARGUIDO ESTRANGEIRO1
  • Nº 9 do artigo 78º do CIRS1
  • IRS – Arbitragem voluntária1
  • CULPA PRESUMIDA1
  • FINALIDADES DA INSTRUÇÃO1
  • IMT – Aquisição de imóvel por Fundo de Investimento Imobiliário – Vigência do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 1/87 de 03-011
  • PREVARICAÇÃO1
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS1
  • ROUBO1
  • «FILHO DA PUTA»1
  • OFENSA DO CRÉDITO OU DO BOM NOME1
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
  • REGIME LEGAL1
  • CABEÇA DE CASAL1
  • DIREITOS DE PERSONALIDADE1
  • DEFENSOR1