Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-09-26

    1403/18.0T8PTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão

    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • CADUCIDADE
    • REMUNERAÇÃO
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência330
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Legislação (DR)125
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T146
  • TRG132
  • DR-I125
  • TRE119
  • TRC62
  • TCAS11
  • PGR-CC9
  • TCAN6
  • CAAD-A6
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2019619

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • CADUCIDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PRAZO7
  • CONTRADITÓRIO6
  • Locação financeira6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • NULIDADE6
  • REQUISITOS6
  • RESOLUÇÃO6
  • EXECUÇÃO6
  • CASO JULGADO5
  • Circular5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • DEVER DE INFORMAR5
  • Pro rata5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ADVOGADO4