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  1. TRE2019-09-26

    1403/18.0T8PTM.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Tendo a trabalhadora adquirido o tempo de serviço relevante para progressão

    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • CADUCIDADE
    • REMUNERAÇÃO
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • PROFESSOR

Fonte

  • Jurisprudência2093
  • Arbitragem (CAAD)586
  • Legislação (DR)504
  • Fiscal — vinculativas (AT)81
  • Direito da UE67
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG881
  • TRE673
  • CAAD-T570
  • DR-I504
  • TRC375
  • TCAN94
  • AT-IV81
  • TCAS69
  • UE67
  • CAAD-A16
  • PGR-CC11
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20193342

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA48
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • TÍTULO EXECUTIVO44
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • INSOLVÊNCIA41
  • EXECUÇÃO40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • ABUSO DE DIREITO38
  • NULIDADE34
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • REQUISITOS34
  • CADUCIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • CASO JULGADO27
  • PRESCRIÇÃO25
  • RECURSO25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • RESOLUÇÃO22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • PRESSUPOSTOS20
  • PRAZO20