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  1. TRG2019-01-14

    2155/15.0T9VNF.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    arguido esteve ausente em julgamento e, mesmo assim foram feitas algumas pesquisas em bases de dados quanto às suas condições de vida, tendo além do mais o arguido sido condenado

    • PROCESSOS CONEXOS
    • NÃO RECONHECIMENTO EM INQUÉRITO
    • NULIDADE
    • ARGUIDO AUSENTE EM JULGAMENTO
    • FIXAÇÃO DA MULTA

Fonte

  • Jurisprudência1802
  • Arbitragem (CAAD)648
  • Legislação (DR)303
  • Direito da UE43
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG813
  • CAAD-T635
  • TRE606
  • TRC341
  • DR-I303
  • UE43
  • AT-IV38
  • TCAS27
  • TCAN15
  • CAAD-A13
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20192844

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO50
  • ÓNUS DA PROVA49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • ABUSO DE DIREITO40
  • EXECUÇÃO40
  • INSOLVÊNCIA39
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • NULIDADE33
  • REQUISITOS33
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • PRESCRIÇÃO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • CADUCIDADE26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • CASO JULGADO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • RESOLUÇÃO23
  • RECURSO21
  • PRESSUPOSTOS20
  • PRAZO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO18