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  1. TRG2019-01-14

    2155/15.0T9VNF.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    arguido esteve ausente em julgamento e, mesmo assim foram feitas algumas pesquisas em bases de dados quanto às suas condições de vida, tendo além do mais o arguido sido condenado

    • PROCESSOS CONEXOS
    • NÃO RECONHECIMENTO EM INQUÉRITO
    • NULIDADE
    • ARGUIDO AUSENTE EM JULGAMENTO
    • FIXAÇÃO DA MULTA

Fonte

  • Jurisprudência830
  • Arbitragem (CAAD)112
  • Legislação (DR)28
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG351
  • TRE324
  • TRC153
  • CAAD-T109
  • DR-I28
  • CAAD-A3
  • TCAN2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2019972

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DO CPP16
  • MEDIDA DA PENA15
  • Nº 114
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • CADUCIDADE14
  • RECURSO13
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
  • PENA DE MULTA13
  • REVOGAÇÃO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • CONTRADITÓRIO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • CASO JULGADO11
  • PRAZO11
  • ABSOLVIÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • SENTENÇA10
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10