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  1. TRG2019-01-14

    2155/15.0T9VNF.G1

    Relator: PEDRO CUNHA LOPES

    conexão, mas que não foi incorporado ou apenso. 7 - Quando o arguido esteve ausente em julgamento e, mesmo assim foram feitas algumas pesquisas em bases de dados quanto às suas

    • PROCESSOS CONEXOS
    • NÃO RECONHECIMENTO EM INQUÉRITO
    • NULIDADE
    • ARGUIDO AUSENTE EM JULGAMENTO
    • FIXAÇÃO DA MULTA

Fonte

  • Jurisprudência131
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)6

Tribunal

  • TRE57
  • TRG54
  • TRC20
  • DR-I8
  • CAAD-T6

Ano

  • ← todos
  • 2019145

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • MEDIDA DA PENA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • REVOGAÇÃO5
  • NULIDADES4
  • DO CPP4
  • Nº 24
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • CADUCIDADE3
  • CRIME DE VIOLAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR3
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • CONTRADITÓRIO3
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • CO-AUTORIA2
  • PENA2