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1. TRC2019-03-12

   596/14.0TBPBL-D.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   continuar contras as heranças jacentes dos executados/falecidos, sendo, na habilitação a intentar, citados os interessados incertos para deduzir a sua habilitação, após o que, não aparecendo ninguém a habilitar

   • EXECUÇÃO
   • HABILITAÇÃO DO ESTADO
   • HERANÇA JACENTE
   • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
   • LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA
   • PROCESSO ESPECIAL
2. TRG2019-01-17

   6868/17.4T8GMR.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – O processo de inquérito judicial desdobra-se em duas fases. 2

   • PROCESSO DE INQUÉRITO JUDICIAL
   • PROCESSO ESPECIAL
   • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
   • MOTIVOS PARA PROCEDER A INQUÉRITO
   • ÓNUS DA PROVA