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2 resultados

  1. TRG2019-10-10

    2068/19.7T8GMR.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    Sumário (do relator): A aprovação de acordo de pagamento nos termos do

    • PROCESSO ESPECIAL
    • HOMOLOGAÇÃO DO PLANO
    • VIOLAÇÃO DA LEI UNIFORME LETRAS E LIVRANÇAS
  2. TRC2019-06-04

    647/18.9T8ACB.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    A audição direita do beneficiário pelo juiz, no âmbito do processo especial

    • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO
    • PROCESSO ESPECIAL
    • AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência829
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG412
  • TRE241
  • CAAD-T168
  • TRC151
  • DR-I41
  • TCAS18
  • TCAN7
  • CAAD-A6
  • PGR-CC4
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191051

Descritor

  • ← todos
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE20
  • CASO JULGADO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • CONTRADITÓRIO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • EXECUÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • RECURSO12
  • RECONVENÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CADUCIDADE10
  • LEGITIMIDADE10
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • PROVA PERICIAL9
  • EXTINÇÃO8