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  1. TRC2019-06-04

    647/18.9T8ACB.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    A audição direita do beneficiário pelo juiz, no âmbito do processo especial

    • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO
    • PROCESSO ESPECIAL
    • AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)617
  • Jurisprudência572
  • Legislação (DR)191
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • CAAD-T607
  • TRG282
  • DR-I191
  • TRE187
  • TRC95
  • UE24
  • CAAD-A10
  • PGR-CC8
  • TCAS8
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20191416

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • MEDIDA DA PENA12
  • Terrenos para construção11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • EQUIDADE9
  • Nº 19
  • INSOLVÊNCIA9
  • Constitucionalidade9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • AIMI – Sujeição8
  • Isenção8
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • PROVA PERICIAL7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7