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  1. TRG2019-10-24

    1601/18.6T8VRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - A “questão de facto” envolve a apreciação de ocorrências da vida

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • DEVER DE LEALDADE
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • AUDIÊNCIA DO ARGUIDO
    • MATÉRIA DE DIREITO

Fonte

  • Legislação (DR)23
  • Jurisprudência17
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I23
  • TRG8
  • CAAD-T5
  • TRE4
  • TRC3
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201949

Descritor

  • ← todos
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
  • CAUSALIDADE1
  • INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO1
  • GREVE1
  • PRAZO1
  • LEI APLICÁVEL1
  • PERDA SALARIAL1
  • COMPORTAMENTO CULPOSO1
  • CARREIRA DOS OFICIAIS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO1
  • COMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL1
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA1
  • MOTIVO JUSTIFICATIVO1
  • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA1
  • DANO NÃO PATRIMONIAL1
  • GREVE SELF SERVICE1
  • HOMOLOGAÇÃO DO PLANO1
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS1
  • CRÉDITOS LABORAIS1
  • DIREITO DE RETENÇÃO1
  • CONSTRUÇÃO AFETA À ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL DA INSOLVENTE1
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS1
  • DIREITO À SAÚDE1
  • PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL1