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  1. TRG2019-10-24

    1601/18.6T8VRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - A “questão de facto” envolve a apreciação de ocorrências da vida

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • DEVER DE LEALDADE
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • AUDIÊNCIA DO ARGUIDO
    • MATÉRIA DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência203
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG105
  • TRE65
  • DR-I47
  • TRC33
  • PGR-CC2
  • CAAD-T2
  • AT-IV2
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019259

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • EQUIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • NULIDADE5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • MEDIDA DA PENA4
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO4
  • PRAZO4
  • PROVA PERICIAL4
  • DANOS FUTUROS4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO4
  • RECURSO4