Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-10-24

    1601/18.6T8VRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - A “questão de facto” envolve a apreciação de ocorrências da vida

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • DEVER DE LEALDADE
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • AUDIÊNCIA DO ARGUIDO
    • MATÉRIA DE DIREITO

Fonte

  • Jurisprudência151
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG83
  • DR-I47
  • TRE42
  • TRC26
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2019210

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INSOLVÊNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • AVALISTA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • REQUISITOS3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • JUSTA CAUSA3
  • EQUIDADE3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • PRAZO3
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO3