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3 resultados

  1. TRG2019-10-24

    1601/18.6T8VRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - A “questão de facto” envolve a apreciação de ocorrências da vida

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • DEVER DE LEALDADE
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • AUDIÊNCIA DO ARGUIDO
    • MATÉRIA DE DIREITO
  2. TRC2019-07-10

    3867/18.2T8CBR.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    1. O facto de um dos administradores do conselho de administração executivo

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL
    • CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO
  3. TRE2019-03-28

    747/18.5T8PTM.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- As mensagens emitidas pelo trabalhador num grupo privado e fechado do

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • RESERVA DA VIDA PRIVADA
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • PROVA PROÍBIDA

Fonte

  • Jurisprudência1071
  • Arbitragem (CAAD)422
  • Legislação (DR)117
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG492
  • CAAD-T410
  • TRE357
  • TRC187
  • DR-I117
  • TCAS19
  • AT-IV17
  • TCAN16
  • CAAD-A12
  • PGR-CC11
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191640

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • EXECUÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • NULIDADE17
  • PRESCRIÇÃO16
  • REQUISITOS16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CADUCIDADE15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • RECURSO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRADITÓRIO13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • CASO JULGADO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • PRAZO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11