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1. TRE2019-10-24

   98/19.8 T8FAL-A.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • INTERESSES DIFUSOS
   • VALOR DA CAUSA
2. TRE2019-10-24

   794/19.0T8PTM.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – A situação de perigo que releva, para efeitos do preenchimento do

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • REQUISITOS
   • PERICULUM IN MORA
3. TRC2019-06-25

   641/19.2T8FIG.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Quanto à alegação do periculum in mora em procedimentos cautelares relativos

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • ALUGUER DE VEÍCULO
   • RESTITUIÇÃO
   • PERICULUM IN MORA
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
4. TRE2019-05-30

   1384/19.2T8STB.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I - O interesse em agir, no caso dos requerentes desta providência cautelar

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • INTERESSE EM AGIR
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • PENHORA
   • REGISTO
5. TRE2019-04-11

   2241/18.5T8STR-A.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I – Deve fazer-se uma interpretação ampla da faculdade de deduzir oposição

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • OPOSIÇÃO À PROVIDÊNCIA