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    Fonte

    • Jurisprudência490
    • Arbitragem (CAAD)103
    • Legislação (DR)20
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • TRG233
    • TRE156
    • CAAD-T101
    • TRC100
    • DR-I20
    • PGR-CC6
    • UE4
    • CAAD-A2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2019623

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • ABUSO DE DIREITO17
    • EXECUÇÃO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • ÓNUS DA PROVA12
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO12
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • MEDIDA DA PENA10
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • DEVER DE INFORMAÇÃO10
    • TÍTULO EXECUTIVO10
    • NULIDADE10
    • Nº 19
    • RESOLUÇÃO9
    • EMBARGOS DE EXECUTADO8
    • ABSOLVIÇÃO8
    • DO CPP8
    • DIFAMAÇÃO8
    • CADUCIDADE8
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • EXTINÇÃO7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA7
    • PROVA PERICIAL7