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  1. TRC2019-06-11citado por 1

    274/18.0YRCBR

    Relator: EMÍDIO SANTOS

    I – Quando na alínea e) do artigo 980.º do CPC se

    • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
  2. PGR-CC2019-10-16

    Parecer n.º 17/2019

    Relator: João Conde Correia dos Santos

    Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1.ª

    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
    • POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
    • CONCURSO DE ACESSO
    • CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
    • CRITÉRIOS DE APTIDÃO
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Fonte

  • Jurisprudência233
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Legislação (DR)13
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG122
  • TRE67
  • CAAD-T57
  • TRC42
  • DR-I13
  • UE7
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2019316

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO30
  • RESOLUÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • LIVRANÇA9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA7
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • REMUNERAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • AVALISTA5
  • CONTRATO PROMESSA5
  • DEVER DE INFORMAR5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • LIVRANÇA EM BRANCO4
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA4
  • CADUCIDADE4