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  1. TRG2019-10-10

    18/18.7T8VLN.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    Sumário (da relatora): I- Não é de desconsiderar no âmbito da apreciação

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • PRESSUPOSTOS

Fonte

  • Jurisprudência80
  • Legislação (DR)62
  • Arbitragem (CAAD)24
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I62
  • TRG36
  • TRE26
  • CAAD-T24
  • TRC15
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • UE2
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019171

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • EXECUÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE3
  • LIVRANÇA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ESCRITURA PÚBLICA2
  • CONTRATO DE MÚTUO2
  • CADUCIDADE2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • IS – Verba 28.1 da TGIS2
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO2
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • DOAÇÃO2
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • COMUNICAÇÃO2
  • ANULAÇÃO DO ACTO1
  • REMIÇÃO1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
  • RESTITUIÇÃO1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1