Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-04-24

    2065/16.4T8BRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    trabalhador por motivo de adesão ou não a greve. III - Serão inaceitáveis prémios de assiduidade quando a sua regulamentação constitua em termos práticos um fator de desincentivo à adesão

    • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
    • GREVE

Fonte

  • Jurisprudência64
  • Legislação (DR)42
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I42
  • TRE31
  • TRG24
  • TRC8
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019109

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO6
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • PAGAMENTO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • GREVE2
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
  • FALTAS INJUSTIFICADAS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
  • PRAZO PROCESSUAL2
  • ASSÉDIO2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • CÚMULO JURÍDICO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • REVOGAÇÃO2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • CONTRADITÓRIO2
  • PROVA PERICIAL2
  • INCUMPRIMENTO2
  • ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO2
  • DISCRIMINAÇÃO2