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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência978
  • Arbitragem (CAAD)300
  • Legislação (DR)120
  • Fiscal — vinculativas (AT)87
  • Direito da UE27
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG447
  • TRE339
  • CAAD-T299
  • TRC156
  • DR-I120
  • AT-IV87
  • UE27
  • TCAN22
  • TCAS14
  • PGR-CC5
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20191517

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • REQUISITOS26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • ÓNUS DA PROVA23
  • CASO JULGADO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • EXECUÇÃO17
  • DIREITO DE RETENÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE15
  • CADUCIDADE15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA15
  • EMBARGOS DE TERCEIRO14
  • RESOLUÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • USUCAPIÃO13
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • DANO BIOLÓGICO12
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO12
  • DIREITO DE PROPRIEDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11