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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência690
  • Legislação (DR)157
  • Arbitragem (CAAD)89
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG348
  • TRE204
  • DR-I157
  • TRC130
  • CAAD-T85
  • UE18
  • PGR-CC7
  • TCAS7
  • CAAD-A4
  • AT-IV3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019964

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • DANO BIOLÓGICO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • NULIDADE15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • INSOLVÊNCIA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • EXECUÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • LIVRANÇA10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10
  • EQUIDADE10
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • RESOLUÇÃO9