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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência461
  • Arbitragem (CAAD)371
  • Legislação (DR)274
  • Fiscal — vinculativas (AT)71
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • CAAD-T370
  • DR-I274
  • TRG208
  • TRE151
  • TRC80
  • AT-IV71
  • UE24
  • TCAS14
  • TCAN8
  • PGR-CC7
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20191208

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • MEDIDA DA PENA9
  • REQUISITOS8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • CASO JULGADO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • PROVA7
  • Nº 17
  • NULIDADE7
  • RECURSO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • SIFIDE6
  • ABSOLVIÇÃO5
  • CADUCIDADE5
  • DANO BIOLÓGICO5