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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1320
  • Arbitragem (CAAD)738
  • Legislação (DR)86
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • CAAD-T724
  • TRG578
  • TRE422
  • TRC214
  • DR-I86
  • TCAN62
  • TCAS43
  • AT-IV17
  • CAAD-A14
  • UE12
  • PGR-CC10
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20192183

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO42
  • INSOLVÊNCIA35
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • EXECUÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • CASO JULGADO24
  • CADUCIDADE24
  • RESOLUÇÃO21
  • REQUISITOS20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • NULIDADE17
  • RECONVENÇÃO15
  • LEGITIMIDADE15
  • PRAZO14
  • RECURSO14
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • Nº 113
  • USUCAPIÃO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12