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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    cargo (art. 257º CSC); 2. É o que sucede com a recorrente, sócia da devedora. Anunciam os factos provados que estava inteirada do passivo e da situação falimentar da empresa

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência896
  • Arbitragem (CAAD)179
  • Legislação (DR)37
  • Fiscal — vinculativas (AT)25
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG391
  • TRE275
  • CAAD-T177
  • TRC171
  • DR-I37
  • TCAN33
  • TCAS26
  • AT-IV25
  • CAAD-A2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191139

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA58
  • TÍTULO EXECUTIVO46
  • EXECUÇÃO36
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • PRESCRIÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CASO JULGADO20
  • RESOLUÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA19
  • REQUISITOS17
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA16
  • LIVRANÇA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • CRÉDITOS LABORAIS13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • RECONVENÇÃO11
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL10
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA10
  • AVALISTA10
  • CONTRATO DE MÚTUO10