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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência241
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)22
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG127
  • TRE72
  • CAAD-T44
  • TRC35
  • DR-I22
  • TCAS7
  • UE3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2019312

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • CASO JULGADO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE6
  • REQUISITOS6
  • CONTRATO PROMESSA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS5
  • AVALISTA5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • LIVRANÇA5
  • FRAUDE FISCAL5
  • RELAÇÃO SUBJACENTE4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4
  • EXECUÇÃO4
  • SENTENÇA4
  • UNIÃO DE FACTO3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3