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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Arbitragem (CAAD)397
  • Legislação (DR)239
  • Direito da UE26
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • CAAD-T382
  • TRG283
  • DR-I239
  • TRE191
  • TRC99
  • TCAN93
  • UE26
  • AT-IV20
  • CAAD-A15
  • PGR-CC8
  • TCAS8
  • TC-CONF7
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20191372

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA16
  • DIREITO DE RETENÇÃO16
  • REQUISITOS15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • Isenção11
  • CRÉDITOS LABORAIS11
  • NULIDADE10
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS10
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CADUCIDADE8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • CONTRATO PROMESSA8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • RESOLUÇÃO8