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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência998
  • Arbitragem (CAAD)424
  • Legislação (DR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG445
  • CAAD-T419
  • TRE290
  • TRC198
  • TCAS37
  • TCAN28
  • DR-I8
  • CAAD-A5
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20191433

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • EXECUÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • NULIDADE19
  • RECURSO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • REQUISITOS17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • CASO JULGADO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS14
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • PRAZO12
  • DO CPP11
  • Isenção11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • CADUCIDADE11