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  1. TRG2019-05-09

    6054/15.8T8VNF-B.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    Sumário (do relator): 1. Além dos administradores de direito ou de facto

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PESSOAS AFECTADAS
    • SÓCIOS

Fonte

  • Jurisprudência496
  • Arbitragem (CAAD)295
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T294
  • TRG251
  • TRE142
  • TRC92
  • AT-IV10
  • DR-I8
  • TCAS7
  • TCAN4
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019810

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA20
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • EXECUÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • Terrenos para construção10
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PRESCRIÇÃO8
  • Constitucionalidade8
  • AIMI – Sujeição8
  • RESOLUÇÃO8
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO8
  • LIVRANÇA8
  • CADUCIDADE8
  • CONTRATO PROMESSA8
  • REMUNERAÇÃO8