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  1. TRG2019-06-13

    2224/17.2T8BRG.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    não a partir da citação sempre que a indemnização por facto ilícito ou pelo risco tiver sido objeto de cálculo atualizado, sendo que para se ajuizar se houve ou não

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA
    • EQUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência811
  • Legislação (DR)235
  • Arbitragem (CAAD)202
  • Direito da UE41
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG393
  • TRE250
  • DR-I235
  • CAAD-T198
  • TRC137
  • UE41
  • AT-IV21
  • TCAS19
  • TCAN12
  • PGR-CC10
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20191320

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • REQUISITOS13
  • EXECUÇÃO12
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • RESOLUÇÃO10
  • CADUCIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • MEDIDA DA PENA10