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  1. TRG2019-02-21

    3415/16.9T8VCT.G1

    Relator: HELENA MELO

    Sumário (da relatora): ▪. Limitando-se a apelante a referir-se à prova

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÕES
    • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO

Fonte

  • Jurisprudência257
  • Legislação (DR)53
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE110
  • TRG109
  • DR-I53
  • CAAD-T43
  • TRC36
  • UE8
  • PGR-CC4
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019365

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • Nº 19
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • LIBERDADE CONDICIONAL5
  • DO CPP5
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA5
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • PENA DE PRISÃO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
  • PROVA PROIBIDA4
  • PENA DE MULTA4
  • PROVA PERICIAL4
  • CRIME DE VIOLAÇÃO4