Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-03-21citado por 1

    48/19.1YRGMR

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator) 1. Ressalvadas excepções (artºs 466º, nº 1, 521º e

    • APRESENTAÇAO DAS PROVAS
    • OPORTUNIDADE PROCESSUAL
    • PODERES DO TRIBUNAL

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Legislação (DR)48
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG60
  • DR-I48
  • TRE37
  • CAAD-T25
  • TRC16
  • UE12
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2019205

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • FRAUDE FISCAL3
  • CADUCIDADE3
  • DEFEITOS3
  • CONTRADITÓRIO3
  • ABSOLVIÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PROVA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CONSUMIDOR2
  • JUSTA CAUSA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • DESCARACTERIZAÇÃO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • PROVA PERICIAL2
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • EMPREITADA2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2
  • PENA DE PRISÃO2