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  1. TRE2019-12-19

    2650/16.4T8STR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) em processo emergente de acidente de trabalho é inútil o quesito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FACTOS CONCRETOS
    • ÓNUS DA PROVA
    • OBJECTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência1855
  • Arbitragem (CAAD)550
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)16

Tribunal

  • TRG838
  • TRE554
  • CAAD-T541
  • TRC372
  • TCAS58
  • TCAN33
  • DR-I18
  • AT-IV16
  • CAAD-A9

Ano

  • ← todos
  • 20192439

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA51
  • EXECUÇÃO44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • REQUISITOS39
  • ABUSO DE DIREITO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • CADUCIDADE30
  • CASO JULGADO30
  • RECURSO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • PRESCRIÇÃO28
  • NULIDADE27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • RESOLUÇÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • PRESSUPOSTOS19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19