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  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses difusos1
  • Interesses distintos2
  • Interesses dos credores1
  • Interesse difuso ou coletivo1
  • Interesse5

    Fonte

    • Jurisprudência32
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Legislação (DR)8
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T16
    • TRG15
    • TRE9
    • TRC8
    • DR-I8
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 201958

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • LEGITIMIDADE2
    • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DO MºPº2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE1
    • TITULAR DE CARGO POLITICO1
    • CONCENTRAÇÃO1
    • CULPA PRESUMIDA1
    • ISENÇÃO DE CUSTAS1
    • INÍCIO DE CONTAGEM DO SEU PRAZO1
    • RESPONSABILIDADE PENAL1
    • ARGUIDO PRIMÁRIO SEM HÁBITOS TRABALHO1
    • NEGÓCIO USURÁRIO1
    • Benefício da marinha mercante – Art1
    • PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA1
    • PLURALIDADE DE RÉUS1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • DEVER DE RECUSA DE ORDENS ILEGAIS1
    • ACTIVIDADE INDUSTRIAL1
    • 47.º CIRC1
    • CONFERÊNCIA DE ASSINATURA1