Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência146
  • Legislação (DR)20
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG80
  • TRE47
  • DR-I20
  • TRC18
  • CAAD-T13
  • UE9
  • CAAD-A3
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019192

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • RECONVENÇÃO5
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • COMPENSAÇÃO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • EQUIDADE3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • BALDIOS3
  • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO3
  • DEVER DE INFORMAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • INSOLVÊNCIA2
  • DENÚNCIA2
  • CONHECIMENTO OFICIOSO2
  • DECISÃO SURPRESA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2