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  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência387
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG197
  • TRE119
  • CAAD-T75
  • TRC65
  • TCAS5
  • DR-I4
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019467

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MEDIDA DA PENA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • PRESCRIÇÃO9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • CADUCIDADE7
  • DO CPP7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • Pro rata6
  • AVALISTA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CASO JULGADO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • Circular6
  • Locação financeira6
  • EQUIDADE6
  • Nº 16
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5