Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    estreita comunhão em que vivem os condóminos, da necessidade de conciliar e proteger todos os seus interesses – e quando estas restrições não são respeitadas qualquer condómino pode demandar os condóminos

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência581
  • Arbitragem (CAAD)178
  • Legislação (DR)110
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG282
  • TRE193
  • CAAD-T173
  • DR-I110
  • TRC83
  • UE21
  • TCAS15
  • TCAN8
  • PGR-CC8
  • CAAD-A5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019899

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • NULIDADE10
  • CADUCIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10
  • Nº 19
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • REQUISITOS8
  • DO CPP8
  • DIFAMAÇÃO7
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • EXECUÇÃO7