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  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência720
  • Arbitragem (CAAD)128
  • Legislação (DR)37
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG353
  • TRE230
  • TRC134
  • CAAD-T123
  • DR-I37
  • UE8
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019897

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO20
  • RECURSO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • NULIDADE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CONTRADITÓRIO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • EXECUÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • REQUISITOS10
  • PRAZO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • REJEIÇÃO10
  • DO CPP9
  • PROVA PERICIAL9
  • MEDIDA DA PENA9
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • APOIO JUDICIÁRIO9
  • INVENTÁRIO8