Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência432
  • Arbitragem (CAAD)133
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG247
  • CAAD-T131
  • TRE127
  • TRC55
  • DR-I27
  • UE6
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2019599

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • NULIDADE9
  • INSOLVÊNCIA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • RECONVENÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • EXECUÇÃO7
  • CONTRADITÓRIO7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
  • DO CPP7
  • MEDIDA DA PENA7
  • PRAZO6
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO6
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO6
  • AVALISTA5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • FRAUDE FISCAL5