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  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência572
  • Arbitragem (CAAD)279
  • Pareceres (PGR)7
  • Legislação (DR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG303
  • CAAD-T274
  • TRE148
  • TRC88
  • TCAN20
  • TCAS13
  • PGR-CC7
  • DR-I6
  • CAAD-A5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019865

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • NULIDADE11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • EXECUÇÃO8
  • LEGITIMIDADE8
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO7
  • CADUCIDADE7