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  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência577
  • Arbitragem (CAAD)148
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG254
  • TRE186
  • CAAD-T145
  • TRC124
  • DR-I15
  • TCAS7
  • TCAN6
  • CAAD-A3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2019742

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ABUSO DE DIREITO20
  • EXECUÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • NULIDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • REQUISITOS12
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO11
  • CADUCIDADE11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • CASO JULGADO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • RESOLUÇÃO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • PRESCRIÇÃO8
  • LIVRANÇA8
  • EMPREITADA7
  • RECURSO7
  • INDEMNIZAÇÃO7