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  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência869
  • Arbitragem (CAAD)232
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG417
  • TRE272
  • CAAD-T220
  • TRC166
  • CAAD-A12
  • TCAS11
  • DR-I8
  • PGR-CC5
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20191114

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • ÓNUS DA PROVA27
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESOLUÇÃO20
  • CADUCIDADE18
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE18
  • REQUISITOS17
  • RECONVENÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • CASO JULGADO15
  • EXECUÇÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESSUPOSTOS12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • PROVA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10