Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2019-02-12

    3356/16.0T8LRA.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    efeitos só a si poderiam aproveitar. V - O facto do CIRE prever um modo especial de conservação da garantia patrimonial da massa insolvente não afasta a possibilidade de poder

    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • MASSA INSOLVENTE

Fonte

  • Jurisprudência1998
  • Arbitragem (CAAD)530
  • Legislação (DR)367
  • Fiscal — vinculativas (AT)83
  • Direito da UE43
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG774
  • TRE555
  • CAAD-T516
  • DR-I367
  • TRC299
  • TCAN298
  • AT-IV83
  • TCAS72
  • UE43
  • CAAD-A14
  • PGR-CC11

Ano

  • ← todos
  • 20193032

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • INSOLVÊNCIA42
  • ÓNUS DA PROVA41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • ABUSO DE DIREITO36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE27
  • REQUISITOS27
  • EXECUÇÃO27
  • PRESCRIÇÃO26
  • CADUCIDADE26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • CASO JULGADO22
  • RECURSO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • RESOLUÇÃO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • PRESSUPOSTOS17
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS17