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  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência1467
  • Arbitragem (CAAD)447
  • Legislação (DR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG714
  • CAAD-T440
  • TRE432
  • TRC280
  • TCAS34
  • DR-I17
  • CAAD-A7
  • TCAN7
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20191936

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA37
  • INSOLVÊNCIA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • ABUSO DE DIREITO31
  • EXECUÇÃO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • REQUISITOS27
  • CASO JULGADO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • CADUCIDADE24
  • NULIDADE22
  • RECURSO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • PRESCRIÇÃO19
  • PROVA PERICIAL17
  • PRESSUPOSTOS16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • RESOLUÇÃO15
  • CONTRADITÓRIO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15